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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:39
Justiça nega indenização a consumidora por suposta queda em supermercado
A autora havia ajuizado ação de indenização por danos morais e materiais em razão de uma queda supostamente sofrida no interior do estabelecimento da parte ré.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:41
Estudante deverá indenizar agente público por denúncia infundada em rede social
Juíza disse que foi “pueril e imprudente” a atitude do estudante em publicar de informações sem garantia da veracidade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 14:50
Condomínio só responde por furto em área interna se a obrigação estiver prevista na convenção
De acordo com a decisão, “prevalece o entendimento de que a responsabilização do condomínio por furto em área comum pressupõe a previsão expressa de sua responsabilidade na convenção de condomínio”.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:45
Apple não tem o dever de indenizar consumidora que esqueceu sua própria senha de acesso
A parte autora pretendia que a empresa requerida fosse condenada a pagar-lhe indenização por danos materiais, no valor de R$ 949,00, bem como reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:23
Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar
O motorista deverá pagar à autora da ação a quantia de R$ 1.320,00 pelos danos causados ao veículo da autora.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:40
Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas
O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:59
Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida em fatura de cartão
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:11
Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado
O passageiro pediu o recebimento de indenização por danos materiais e morais devido ao cancelamento de um voo de Paris a Brasília, com escala em Lisboa – e porque, após o cancelamento, foi alocado em voo de outra companhia aérea e transportado somente até o aeroporto do Rio de Janeiro, diferente do destino final contratado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:13
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo
A Companhia Brasileira de Distribuição terá que pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:09
TRF3 condena acusada de estelionato contra a Caixa Econômica Federal
A ré, oferecendo-se para ajudar correntista no terminal de autoatendimento eletrônico, teve acesso a cartão e senha de correntista, pessoa analfabeta e simples
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 13:18
Tim é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha
O consumidor será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:21
Consumidor. Contrato de compra e venda de imóvel.
Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:15
Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho
Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:00
Torcedor que não comprou ingressos para a copa porque teve o cartão cancelado será indenizado
O Banco sustenta que se o cartão de crédito foi cancelado, isso ocorreu devido à suspeita de fraude, visando à proteção do autor
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:15
TJDFT profere primeira sentença em processo judicial eletrônico
O TJDFT disponibiliza uma página em seu sítio com todas as informações necessárias sobre o sistema, inclusive lembrado aos advogados a necessidade da certificação eletrônica
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão
Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:45
Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor
Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único automóvel da família da autora, que ficou completamente sujo e alagado após o estouro do cano que se encontrava acima carro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:45
Bloqueio de cartão alimentação sem comunicação prévia gera dano moral
Autor conta que sofreu danos morais no caixa do supermercado quando foi surpreendido pela informação de que o cartão alimentação administrado pela empresa ré não continha saldo suficiente para pagamento dos produtos que pretendia adquirir
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:30
Concessionária é condenada por cobrar serviço da garantia
Empresa ré deverá manter a garantia e restituir os valores cobrados, pois efetuou cobrança de valores dentro do prazo da garantia não comprovando o mau uso por parte do autor
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 17:00
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional
